STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

TRF4 aprova nova súmula

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas.

Temer chama denúncia de 'ficção', diz que é vítima de 'infâmia' e cobra 'provas concretas'

Ao lado de aliados, presidente fez pronunciamento no Planalto para se defender de denúncia de corrupção contra ele apresentada nesta segunda-feira ao STF pelo procurador-geral da República.

Arma de fogo de uso permitido. Porte ilegal. Descaracterização.

O fato da arma apreendida estar desmuniciada descaracteriza a adequação típica da ação de portar arma de fogo, em desacordo com determinação legal, posto que tal fato torna ausente um dos elementos do tipo penal, a saber o próprio objeto material do tipo penal - Recurso provido.

Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Execução da tutela antecipada

Ersio Miranda - O autor é pós-graduado em Direito Processual Civil pelas UniFMU - Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo e brevemente estará iniciando o mestrado pela Puccamp, também em DPC.

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

O presente trabalho tecerá comentários a respeito da aplicabilidade de instrumentos para resolução de conflitos, buscando a celeridade processual defendida como princípio Constitucional, chamado de Devido Processo Legal também ressalvado na carta processual civil.

Uma visão do Direito Comparado sob o enfoque do fenômeno da globalização

Amanda Karina B. G. de Araújo - Profissão: Estudante/ Acadêmica de Direito do 7° período da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN - E -mail: [email protected]

Câmara rejeita denúncia e livra Michel Temer de responder a processo no Supremo Tribunal Federal

Deputados aprovaram por 263 a 227 relatório que recomendou ao plenário a rejeição da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra o presidente.

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão

Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Justiça condena acusados de roubo e morte de policial

Dois homens foram condenados a 26 anos pela acusação de participar do latrocínio (roubo seguido de morte)